Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 15:45

Justiça coíbe descarte irregular de lixo na zona sul de Natal

construção de terreno público municipal em lugar determinado coibindo o depósito irregular desses resíduos
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 13:47

Dono de abatedouro irregular sem o mínimo de higiene é condenado no Oeste

O lugar não possuía nenhuma estrutura física ou higiênico-sanitária para a realização do abate dos
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 17:14

Rede de eletrodomésticos é condenada a indenizar empregado colocado para trabalhar em local inadequado

constrangedora e degradante de ter que trabalhar no "terreirão do samba", um lugar descoberto e sem muros, onde não havia sanitários, nem água potável
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 18:34

Candidato não é obrigado a ficar em casa aguardando convocação de concurso

O Tribunal de Justiça determinou que o candidato, aprovado em 6º lugar no Concurso Público para o
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00

Prisão preventiva. Violência doméstica e familiar. Crime do artigo 129, parágrafo nono, do CP, praticado contra esposa.

Motivos da outrora necessária segregação que devem ceder lugar às medidas cautelares substitutivas
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:51

MP pode substituir outro em processo que visa responsabilizar maus administradores de bancos

orgânica da instituição, sendo perfeitamente legal o Ministério Público de um estado ocupar o polo ativo em lugar de outro.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 14:48

Exigência de exame criminológico para progressão de regime deve ser bem fundamentada

instâncias ordinárias, a fim de examinar o requisito subjetivo para a progressão de regime (do fechado
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 16:48

Justiça mantém sentença e absolve mãe acusada por crime de abandono intelectual da filha

Segundo entendimento da Justiça, “a consumação do delito exige a presença do elemento subjetivo do
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:26

Aprovação fora do nº de vagas só tem expectativa de direito

previstas no edital possui, sim, direito subjetivo à nomeação e à posse. No entanto, se não aprovado
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Danos morais. Valor da indenização.

O arbitramento do dano moral é subjetivo, seguindo critérios de justiça e eqüidade. Segundo
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 10:50

A integração das comarcas e o acesso à justiça: uma análise jurídica acerca do processo de integração das comarcas capixabas e seus impactos aos jurisdicionados

efetividade jurisdicional, só destina os problemas para outro lugar e cessa o efetivo acesso à justiça.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 12:05

Registro de paternidade só pode ser anulado se houver vício de consentimento

tem o direito subjetivo de propor posteriormente ação de anulação de registro de nascimento, a não
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 11:31

Os Princípios da Moralidade e da Impessoalidade como estertores combativos ao Nepotismo

condição de supremacia orientadora do agir do administrador, erigindo, em seu lugar, a tradicional
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00

Danos morais. Mandato de advogado. Sentença que julgou improcedente ação de indenização.

prejuízos patrimoniais - Ausência de liame subjetivo entre a conduta do advogado e os prejuizos sofridos
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 17:20

Recordar é viver

redor. Por isso, resgate seu passado para valorizar o tempo presente, e em lugar de presentes, ofereça sua presença aos seus amigos e familiares
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:50

Lucro presumido com novo limite para opção para o IRPJ e a CSLL em 2014

tributárias, sendo que o Brasil ocupa o 1º lugar em pesquisa envolvendo 183 países, quase o dobro de horas do segundo colocado, Camarões, com 1400 horas
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 13:10

Juíza confirma nomeação de deficiente físico em cargo de escriturário do BRB

passou em 10º lugar, de um total de 64 vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 12:11

É nula a decisão que acolhe exceção de incompetência sem permitir produção de prova em contrário

Se o juiz acolhe a argüição de incompetência em razão do lugar sem permitir à outra parte a
Array Publicado em 2009-03-06T05:00:00+00:00

Recurso ordinário interposto pela reclamada. Instrumento de mandato sem qualificação e identificação do outorgante.

indicação do lugar onde foi passado, a qualificação do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 9494

construção de terreno público municipal em lugar determinado coibindo o depósito irregular desses resíduos

O lugar não possuía nenhuma estrutura física ou higiênico-sanitária para a realização do abate dos

constrangedora e degradante de ter que trabalhar no "terreirão do samba", um lugar descoberto e sem muros, onde não havia sanitários, nem água potável

O Tribunal de Justiça determinou que o candidato, aprovado em 6º lugar no Concurso Público para o

Motivos da outrora necessária segregação que devem ceder lugar às medidas cautelares substitutivas

orgânica da instituição, sendo perfeitamente legal o Ministério Público de um estado ocupar o polo ativo em lugar de outro.

instâncias ordinárias, a fim de examinar o requisito subjetivo para a progressão de regime (do fechado

Segundo entendimento da Justiça, “a consumação do delito exige a presença do elemento subjetivo do

previstas no edital possui, sim, direito subjetivo à nomeação e à posse. No entanto, se não aprovado

O arbitramento do dano moral é subjetivo, seguindo critérios de justiça e eqüidade. Segundo

efetividade jurisdicional, só destina os problemas para outro lugar e cessa o efetivo acesso à justiça.

tem o direito subjetivo de propor posteriormente ação de anulação de registro de nascimento, a não

condição de supremacia orientadora do agir do administrador, erigindo, em seu lugar, a tradicional

prejuízos patrimoniais - Ausência de liame subjetivo entre a conduta do advogado e os prejuizos sofridos

redor. Por isso, resgate seu passado para valorizar o tempo presente, e em lugar de presentes, ofereça sua presença aos seus amigos e familiares

tributárias, sendo que o Brasil ocupa o 1º lugar em pesquisa envolvendo 183 países, quase o dobro de horas do segundo colocado, Camarões, com 1400 horas

passou em 10º lugar, de um total de 64 vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais

Se o juiz acolhe a argüição de incompetência em razão do lugar sem permitir à outra parte a

indicação do lugar onde foi passado, a qualificação do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos